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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000197320256260122

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd9d82d55a2f92e8a60f66a8ea3a9defb02fcb8691614ab335c4007f7cdb3691

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2025-11-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2025-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2025-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2025-11-18 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2025-11-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2025-11-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2025-11-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2025-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2025-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2025-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2025-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2025-11-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2025-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2025-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-24 a 2025-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-28
Definitivo (TPU 246)
2025-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-24
Documento (TPU 581)
2025-11-24
Publicação (TPU 92)
2025-11-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-18
Petição (TPU 85)
2025-11-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-18
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-24T20:23:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  2. 2025-09-30T12:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  3. 2025-11-10T16:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
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  4. 2025-06-24T20:24:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  5. 2025-06-24T20:24:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  6. 2025-07-11T13:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
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  7. 2025-10-03T13:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
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  8. 2025-10-03T13:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
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  9. 2025-10-07T01:08:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-10-07T01:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-10-09T11:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
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  12. 2025-11-06T11:01:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  13. 2025-11-06T11:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  14. 2025-11-18T11:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  15. 2025-11-18T11:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  16. 2025-11-18T11:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  17. 2025-11-19T14:25:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
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  18. 2025-11-24T00:16:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  19. 2025-11-24T15:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
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  20. 2025-11-28T02:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
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  21. 2025-11-28T02:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  22. 2025-11-28T02:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
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  23. 2025-11-28T13:01:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
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  24. 2025-06-24T20:23:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
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  25. 2025-07-09T17:24:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
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  26. 2025-10-03T13:13:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14830",
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  }
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  27. 2025-10-03T13:13:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
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  28. 2025-11-07T11:18:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
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  29. 2025-11-18T11:15:57.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  30. 2025-11-18T11:15:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  31. 2025-11-18T18:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  32. 2025-11-28T13:01:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  33. 2025-11-28T13:01:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.