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Reclamação — Abandono Material — TJAM 40045038120188040000

Classe: ReclamaçãoÓrgão: GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOSGrau: G2Data de ajuizamento: 2018-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 940ac21d5bc42772c64893747703b461b004caed5c5b54397d3666a616a215d4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-04 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2020-11-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-11-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-11-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2020-11-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-01-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-02-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-02-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-02-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-04-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-04-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-04-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2021-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2019-11-04 trata do assunto oficial «Abandono Material»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-22 trata do assunto oficial «Abandono Material»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-13T20:02:48.954000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180920232101
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 940ac21d5bc42772c64893747703b461b004caed5c5b54397d3666a616a215d4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-21 a 2021-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-29
Publicação (TPU 92)
2021-04-27
Publicação (TPU 92)
2021-04-27
Publicação (TPU 92)
2021-04-23
Documento (TPU 581)
2021-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-20
Procedência em Parte (TPU 221)
2021-04-20
Remessa (TPU 123)
2021-02-05
Publicação (TPU 92)
2021-02-04
Remessa (TPU 123)
2021-02-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono Material

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  2. 2018-09-21T09:03:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  3. 2019-11-04T18:00:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  4. 2019-11-05T12:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  5. 2019-11-05T13:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  6. 2019-11-06T09:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  7. 2019-11-13T11:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  8. 2019-11-18T19:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  9. 2020-01-14T14:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  10. 2020-01-27T10:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  11. 2020-01-28T12:28:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  12. 2020-11-13T13:51:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  13. 2020-11-17T09:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  14. 2020-11-17T09:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  15. 2020-11-19T09:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  16. 2020-11-19T12:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  17. 2020-11-19T13:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  18. 2020-11-24T17:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  19. 2020-11-25T08:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  20. 2021-01-15T16:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  21. 2021-02-01T09:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  22. 2021-02-04T16:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  23. 2021-02-04T16:53:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  24. 2021-04-20T11:02:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  25. 2021-04-22T15:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  26. 2021-04-23T10:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  27. 2018-09-21T09:26:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  28. 2018-09-21T09:26:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  29. 2018-09-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  30. 2019-11-04T18:00:32.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  31. 2020-01-14T14:11:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  32. 2020-01-28T09:34:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  33. 2020-11-13T13:51:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  34. 2020-11-17T11:41:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  35. 2020-11-17T11:41:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  36. 2020-11-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  37. 2021-02-03T11:51:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  38. 2021-02-03T11:52:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  39. 2021-02-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  40. 2021-04-20T11:02:45.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.