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TJMT — 00002584020138110109

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaOrgao: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b672db465a79f850e7ce49cca086c6331976c5295471b0d2f1ac836074d1a76a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-27 a 2024-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-14: Remessa (TPU 123)
2024-04-14: Remessa (TPU 123)
2024-04-14: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2024-04-14: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2024-04-13: Incompetência (TPU 941)
2024-02-22: Petição (TPU 85)
2023-12-20: Petição (TPU 85)
2023-12-20: Petição (TPU 85)
2023-10-26: Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-26: Conclusão (TPU 51)
2023-08-02: Provisório (TPU 245)
2023-07-06: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empreitada

Ver outros registros do assunto TPU 9591

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-27T17:23:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2013-02-28T13:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8113",
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2013-03-05T15:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-03-14T15:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2013-03-21T16:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-25T18:52:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
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2013-03-26T16:09:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2013-03-26T16:10:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2013-04-12T14:13:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2013-04-12T14:14:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "8113",
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2013-04-16T14:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
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2013-04-23T15:25:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8113",
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2013-05-23T12:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8113",
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  }
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2013-06-04T12:25:06.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
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2013-06-04T17:43:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8113",
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2013-08-23T09:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "8113",
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2013-11-13T17:34:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
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2017-07-11T14:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2019-04-10T12:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2019-05-14T16:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
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}

2020-06-09T12:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
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2021-06-25T14:41:41.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2021-06-25T14:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2021-06-29T04:46:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}
```

2021-06-29T04:46:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2022-05-18T14:54:13.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2022-05-30T09:10:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2023-10-26T15:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2023-12-20T15:21:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2023-12-20T15:22:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2024-02-22T14:17:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2024-04-14T22:49:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2024-04-14T22:49:21.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2024-04-14T22:50:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2024-04-14T22:50:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
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2013-03-05T16:34:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8113",
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  }
}

2013-03-12T15:00:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2013-03-13T16:31:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2013-03-20T15:01:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

2013-03-21T10:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8113",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003653120198210001 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
TJPR — 00000101520208160069 — Cumprimento de sentença · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / CIANORTE - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJAC — 00019985020158010009 — Reclamação Pré-processual · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAC
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Senador Guiomard
TJMT — 00002828720158110080 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
TJDFT — 00139103720148070001 — Cumprimento de sentença · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 20? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00133795920168070007 — Procedimento Comum Cível · 2016-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJPI — 00001540220128180105 — Procedimento Comum Cível · 2012-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
TJDFT — 00132522920138070007 — Cumprimento de sentença · 2020-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA