Procedimento Comum Cível — Provas em geral — TJES 00001183720218080035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c32390cb0fabc12cc78e88f441026d15cbb5f4085ac20cb4a3196dd544e918e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Provas em geral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Interpretação / Revisão de Contrato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-02-11 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2023-12-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-03-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-09-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-06-06 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-07-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2025-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-07-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2025-07-17 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-09-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-03-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-03-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-09-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2026-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-09-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2021-02-11 trata do assunto oficial «Provas em geral»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-09-25 trata do assunto oficial «Provas em geral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-01T05:49:41.230000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8c32390cb0fabc12cc78e88f441026d15cbb5f4085ac20cb4a3196dd544e918e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2026-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-30
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-25
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2026-03-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-08
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Provas em geral | Interpretação / Revisão de Contrato | Liminar
- Ver outros registros do assunto TPU 12419
- Ver outros registros do assunto TPU 7770
- Ver outros registros do assunto TPU 9196
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-10T16:28:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2023-08-02T12:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2023-08-18T12:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2023-08-29T03:47:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2023-09-05T03:34:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2023-12-17T14:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2023-12-17T14:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2024-03-01T14:21:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2024-09-08T19:17:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2024-09-08T19:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2025-02-18T16:57:50.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2025-05-29T14:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2025-06-06T16:45:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2025-06-09T13:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2025-06-09T13:50:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2025-06-26T12:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2025-06-26T12:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2025-07-05T20:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2025-07-05T20:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2025-07-08T00:51:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2025-07-08T00:51:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2025-07-17T02:34:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2025-07-17T02:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2025-07-17T09:41:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2025-09-07T19:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2026-03-28T08:01:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2026-03-28T08:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2026-09-27T22:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2026-09-30T00:07:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2026-09-30T00:07:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2022-05-05T13:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2021-01-08T14:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2021-02-12T12:16:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2021-11-11T11:28:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2021-02-12T12:16:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2021-11-11T11:28:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2021-06-21T13:06:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2022-02-16T17:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2021-06-21T12:51:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } } - 2021-01-07T14:59:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4488", "nome": "2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000522920218080012 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA
- TJES — 00002058120178080051 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJPR — 00000300620268160001 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / CURITIBA - 3ª VARA CÍVEL
- TJMA — 00000966120158100090 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
- TJES — 00002057620208080051 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2020-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
- TRF6 — 00002909620004013800 — Procedimento Comum Cível · 2000-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / 10A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJPA — 00004596620138140006 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA
- TJRN — 01000242320148200128 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA / VARA ÚNICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001183720218080035 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Provas em geral | Interpretação / Revisão de Contrato | Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL - VILA VELHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8c32390cb0fabc12cc78e88f441026d15cbb5f4085ac20cb4a3196dd544e918e. SHA-256 do comentário:b310bcd956377e8b4071ba4fc6e7aa5445d7fe8397395729247d2f8c5a53bb0c.