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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000195520266260343

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f02be55bd1644adcf4fb3ce5b43459b2dd12b17238cb6df887a4b7ef79994ed3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2026-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-09-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Partido Político - Órgão de Direção Municipal» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2026-09-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-10 a 2026-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-09-16
Documento (TPU 581)
2026-09-10
Recebimento (TPU 132)
2026-09-10
Documento (TPU 581)
2026-09-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-10T11:20:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  2. 2026-09-10T11:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  3. 2026-09-16T15:07:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  4. 2026-09-10T11:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  5. 2026-09-16T15:09:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.