Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MA 00000233020176100044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a506f5b3cbaa22081b378c4b6e173ee9a9895244679305f5aa9271a032dceb7a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-01-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-02-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-02-08 — Intimação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-02-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-02-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-02-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-02-15 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-02-15 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-02-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-02-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-02-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-02-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-03-17 — Contas Não Prestação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-03-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-03-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-03-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-02T21:44:51.544000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170127102428
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a506f5b3cbaa22081b378c4b6e173ee9a9895244679305f5aa9271a032dceb7a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-27 a 2017-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-17
- Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2017-02-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-30T10:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-02T11:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-20T10:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-23T11:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-09T15:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-15T09:39:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-15T09:55:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-27T10:24:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-02T11:42:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-03T09:09:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-03T09:11:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-08T13:53:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-09T15:12:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-15T09:39:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-20T10:08:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-20T10:11:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-02-20T10:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-17T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-28T13:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-28T13:39:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51404", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000233020176100044 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “44ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-03-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a506f5b3cbaa22081b378c4b6e173ee9a9895244679305f5aa9271a032dceb7a. SHA-256 do comentário:aa9d7517d5793f5706285f31612202272b4e6b358a54a3457566e2a0513d1d64.