TJSE — 00001774219998250061

Classe: Execução FiscalOrgao: POÇO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fbea6826990c7c8b1e931ae891c0ea39c392e95171f97f10364a6612abb19fc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-04 a 2018-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-23
(TPU )
2018-01-29
Definitivo (TPU 246)
2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-10-25
Conclusão (TPU 51)
2016-10-20
Recebimento (TPU 132)
2016-09-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-27
(TPU )
2015-04-30
Decisão anterior (TPU 945)
2015-04-30
Conclusão (TPU 51)
2015-04-30
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-23T09:21:47.000Z — (TPU )
  2. 2016-09-27T23:54:20.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-12T16:17:01.000Z — (TPU )
  4. 2012-03-26T19:17:07.000Z — (TPU )
  5. 2012-03-21T18:56:56.000Z — (TPU )
  6. 2012-03-20T09:44:08.000Z — (TPU )
  7. 2012-03-20T09:13:16.000Z — (TPU )
  8. 2010-07-31T14:00:17.000Z — (TPU )
  9. 2009-11-10T10:28:07.000Z — (TPU )
  10. 2009-09-04T10:44:57.000Z — (TPU )
  11. 2009-08-26T12:09:02.000Z — (TPU )
  12. 2009-07-30T17:56:48.000Z — (TPU )
  13. 2009-07-22T14:12:26.000Z — (TPU )
  14. 2009-06-17T13:35:07.000Z — (TPU )
  15. 2009-02-20T09:47:13.000Z — (TPU )
  16. 2005-11-01T18:48:51.000Z — (TPU )
  17. 2004-10-26T14:35:14.000Z — (TPU )
  18. 2004-04-28T00:00:00.000Z — (TPU )
  19. 2000-01-05T00:00:00.000Z — (TPU )
  20. 1999-11-04T00:00:00.000Z — (TPU )
  21. 1999-08-25T00:00:00.000Z — (TPU )
  22. 1999-03-31T00:00:00.000Z — (TPU )
  23. 1999-03-04T00:00:00.000Z — (TPU )
  24. 2018-01-29T10:01:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-11-23T10:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2016-11-22T22:15:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2016-10-26T14:59:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8629",
        "nome": "Poço Verde"
      }
    }
  28. 2016-10-25T09:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-10-20T12:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-09-28T08:28:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-04-30T11:10:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  32. 2015-04-30T11:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-04-30T11:06:42.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  34. 2015-04-27T09:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-04-23T08:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-03-19T08:14:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-02-26T08:38:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-02-19T08:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-08-28T14:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2012-07-25T08:46:26.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.