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TRT6 — 00000699320245060391

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: SALGUEIRO - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f8acc6ec149c2aa3c17d735dd2b7bb5d13c236d560f7d461b3f8da1c7059e12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-22 a 2024-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-08: Definitivo (TPU 246)
2024-07-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-03: Mero expediente (TPU 11010)
2024-07-03: Conclusão (TPU 51)
2024-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-17: Publicação (TPU 92)
2024-04-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-16: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-15: Conclusão (TPU 51)
2024-03-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-22T15:18:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-01-24T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-01-29T08:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-01-29T08:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-01-29T08:35:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-01-30T01:28:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-01-30T01:28:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-01-30T01:28:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-01-30T01:28:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-01-30T01:28:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-01-30T01:28:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-02-02T10:14:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-02-02T11:47:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-02-06T10:25:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-02-07T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-02-29T11:36:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-03-11T10:48:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-03-11T10:48:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```
2024-03-11T10:48:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-03-11T11:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-03-11T11:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-03-11T11:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-03-12T01:27:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-03-12T01:27:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-03-12T01:27:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-03-12T01:27:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-03-12T01:27:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-03-12T01:27:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-03-18T09:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-03-23T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```
2024-03-23T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```
2024-03-23T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-04-15T12:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-04-16T13:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-04-17T01:25:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-04-17T01:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-04-25T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-07-03T15:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}

2024-01-29T08:34:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```
2024-03-11T10:48:35.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20715",
    "nome": "SALGUEIRO  - 01A VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT21 — 00003094120245210011 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT21
- Órgão julgador: SALGUEIRO - 01A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Mossoró
TRT6 — 00000693920245060312 — Reclamação Pré-processual · 2024-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: SALGUEIRO - 01A VARA / CARUARU - 02A VARA
TRT14 — 00002319820265140002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT14
- Órgão julgador: SALGUEIRO - 01A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT6 — 00000884020265060291 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: SALGUEIRO - 01A VARA / PALMARES - 01A VARA
TRT5 — 00000641820265050201 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Órgão julgador: SALGUEIRO - 01A VARA / Vara do Trabalho de Itaberaba
TRT6 — 00000875720245060313 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: SALGUEIRO - 01A VARA / CARUARU - 03A VARA
TRT12 — 00000911320265120037 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Órgão julgador: SALGUEIRO - 01A VARA / 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
TRT23 — 00001753720255230071 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: SALGUEIRO - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE JACIARA

Leia também na Wiki Jurídica

Homologação de acordo: efeitos da decisão judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 550 do STJ: Necessidade de homologação judicial para validar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada