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TRE-BA — 06000358020226050004

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 4 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3ce7544758ca4327678efe70e79ea73f7fe874ea6d6fe141c507dcb73338a04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-05 a 2022-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-24
Definitivo (TPU 246)
2022-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-07
Procedência (TPU 219)
2022-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-05
Conclusão (TPU 51)
2022-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-07
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-05T17:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-04-05T18:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-04-05T18:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-05-05T17:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2022-05-07T15:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-05-07T15:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  7. 2022-05-24T09:37:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-04-05T17:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  9. 2022-04-07T02:36:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  10. 2022-04-07T02:36:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-04-12T04:07:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2022-05-07T15:53:28.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2022-05-10T02:57:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2022-05-10T02:57:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2022-05-12T03:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2022-05-24T09:38:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2022-05-24T09:38:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30570",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.