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TRE-SE — 06000665720226250000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af4d6846b5b7e3861c35c4f96309b2b56ca20ab442ed2365d6647c8294f8e398

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-16 a 2022-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-17: Definitivo (TPU 246)
2022-08-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-16: Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-16: Documento (TPU 581)
2022-07-04: Provisório (TPU 245)
2022-07-04: Provisório (TPU 245)
2022-07-01: Publicação (TPU 92)
2022-07-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-01: Documento (TPU 581)
2022-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Ver outros registros do assunto TPU 11776

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-16T16:09:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2022-02-18T12:20:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "72015",
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2022-02-18T12:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-24T07:33:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "72015",
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2022-02-25T14:58:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos",
      "valor": 210
    }
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    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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2022-03-03T10:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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2022-03-03T12:02:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
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    "codigo": "72015",
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2022-03-03T17:54:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
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2022-03-03T18:00:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "72015",
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2022-03-07T15:41:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
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2022-03-21T11:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "72015",
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  }
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2022-04-11T11:44:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "72015",
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  }
}

2022-04-11T12:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2022-06-13T10:28:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
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2022-02-16T17:46:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T23:17:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72015",
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2022-02-17T09:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T06:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72015",
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2022-02-23T06:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "72015",
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  }
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2022-02-23T06:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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}

2022-02-23T09:25:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
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2022-02-24T02:00:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
```

2022-02-24T02:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
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2022-02-24T09:34:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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2022-03-03T10:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72015",
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2022-03-07T11:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-03-07T11:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

2022-03-07T11:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
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2022-03-08T02:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "72015",
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2022-03-08T02:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "72015",
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2022-03-08T12:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "72015",
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2022-03-09T02:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
```

2022-03-09T02:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-03-12T02:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T07:59:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "72015",
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2022-03-21T11:24:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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2022-04-01T13:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
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2022-04-01T13:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
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}

2022-04-02T02:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
```

2022-04-04T09:58:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72015",
    "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009758420246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Propaganda Partidária / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-SP — 06000256120206260379 — Representação · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-TO — 06009976820206270002 — Representação · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TSE — 06004626720226130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06004660720226130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE STJ1
TSE — 06004652220226130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE JURISTA 2
TRE-AL — 06004586520246020000 — Propaganda Partidária · 2024-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AL — 06004404420246020000 — Propaganda Partidária · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Jurista 2