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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Comissões e Percentuais — TRT3 00001283920105030138

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9c1593048c8395d4e5816207c0fa63311e5ead6b196d47e31702864dc8ab7e7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2010-05-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2016-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2016-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2016-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2016-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2016-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  10. 2016-05-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2016-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2016-06-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2016-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2016-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  16. 2016-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  17. 2017-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  18. 2017-07-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-24 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-21 trata do assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:31:11.901193433Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e9c1593048c8395d4e5816207c0fa63311e5ead6b196d47e31702864dc8ab7e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-02 a 2017-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-26
Recebimento (TPU 977)
2016-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-02
Conclusão (TPU 51)
2016-05-16
Conclusão (TPU 51)
2016-05-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comissões e Percentuais | Multa Prevista em Norma Coletiva | Seguro de Vida | Salário por Equiparação/Isonomia

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-02T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  2. 2010-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2010-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2010-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-05-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-05-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2010-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-06-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2010-06-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-12-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-12-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-08-19T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  17. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-09-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2016-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  36. 2010-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2010-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.