TJSP — 00091136320088260271
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5f4e00d0ba97c4b2b8b511bae5f842c13d33f46b46ccd47899232191392108e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-04 a 2022-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-11-04T11:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-11-12T15:14:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2010-01-20T18:55:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-07-13T00:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2010-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-25T20:41:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-05T12:45:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-06T10:39:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-04-24T15:39:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00055111720128260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJSP — 00042135220148260586 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SAO ROQUE
- TJMT — 00003348320128110017 — Inquérito Policial · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJSP — 00301756020198260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJRR — 08014151520198230030 — Execução da Pena · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJAP — 00030284620228030001 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TRF1 — 00002402720154013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / Vara Única de Altamira
- TJRR — 08014435320248230047 — Execução da Pena · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR