TRF4 — 00243365620094047000

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 14ª Vara Federal de CuritibaGrau: JEData Ajuizamento: 2009-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93526d4167f819608844d7fdcdddfc15683f9de73fcad9f60685a7203ee65e00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-28 a 2015-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-11
Recebimento (TPU 977)
2015-03-11
Guarda Permanente (TPU 867)
2015-03-10
Remessa (TPU 123)
2014-06-10
Recebimento (TPU 977)
2014-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-10
Redistribuição (TPU 36)
2014-06-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-06-06
Recebimento (TPU 977)
2014-06-06
Reativação (TPU 849)
2014-06-04
Reativação (TPU 849)
2014-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-04
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

Movimentações públicas

  1. 2015-03-10T16:41:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2014-06-10T16:45:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  3. 2014-06-09T15:34:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2014-06-04T18:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2014-03-21T12:28:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2014-03-19T15:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2012-03-21T10:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2011-05-20T11:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  9. 2011-04-05T14:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  10. 2011-02-25T17:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2011-01-24T15:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2011-01-19T16:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-05-27T11:39:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 38
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  14. 2010-04-14T16:55:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
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        }
      ]
    }
  15. 2010-04-15T13:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  16. 2009-10-28T17:32:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  17. 2015-03-11T15:39:49.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  18. 2015-03-11T15:39:30.000Z — Recebimento (TPU 977)
  19. 2014-06-10T17:39:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2014-06-10T17:37:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
  21. 2014-06-06T17:57:32.000Z — Reativação (TPU 849)
  22. 2014-06-06T17:56:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
  23. 2014-06-04T18:13:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
  24. 2014-06-04T18:07:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2014-06-04T17:53:04.000Z — Reativação (TPU 849)
  26. 2014-05-20T17:12:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2014-05-20T17:12:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  28. 2014-05-20T17:11:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
  29. 2011-05-26T12:06:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
  30. 2011-05-19T15:10:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2011-05-19T15:10:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-04-05T14:49:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  33. 2010-05-31T10:10:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
  34. 2010-05-20T11:53:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2010-05-18T14:33:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2010-04-15T13:34:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
  37. 2010-04-14T13:09:03.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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