TRF4 — 00243365620094047000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93526d4167f819608844d7fdcdddfc15683f9de73fcad9f60685a7203ee65e00
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-28 a 2015-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-03-11
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-03-11
- Guarda Permanente (TPU 867)
- 2015-03-10
- Remessa (TPU 123)
- 2014-06-10
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-06-10
- Redistribuição (TPU 36)
- 2014-06-09
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-06-06
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-06-06
- Reativação (TPU 849)
- 2014-06-04
- Reativação (TPU 849)
- 2014-06-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-06-04
- Recebimento (TPU 977)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas
- 2015-03-10T16:41:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-06-10T16:45:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2014-06-09T15:34:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-06-04T18:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-03-21T12:28:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2014-03-19T15:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-03-21T10:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-05-20T11:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2011-04-05T14:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-02-25T17:07:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-01-24T15:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-01-19T16:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-27T11:39:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2010-04-14T16:55:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-04-15T13:34:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-10-28T17:32:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-03-11T15:39:49.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2015-03-11T15:39:30.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-06-10T17:39:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-06-10T17:37:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-06-06T17:57:32.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2014-06-06T17:56:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-06-04T18:13:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-06-04T18:07:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-06-04T17:53:04.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2014-05-20T17:12:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-05-20T17:12:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2014-05-20T17:11:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-05-26T12:06:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2011-05-19T15:10:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2011-05-19T15:10:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-04-05T14:49:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-05-31T10:10:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-05-20T11:53:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-05-18T14:33:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-04-15T13:34:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2010-04-14T13:09:03.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003835320174058100 — Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / Superior Tribunal de Justiça
- TJPA — 00002963520178140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA
- TJMT — 00003036420128110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJPI — 00001683220198180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
- TJDFT — 00167634820168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMA — 00001910420118100132 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
- TJDFT — 00167816820138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPB — 00005803420168150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 14ª Vara Federal de Curitiba / 1ª Vara Mista de Sousa
Leia também na Wiki Jurídica
- Crimes contra a ordem tributária: quando sonegar é crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada