TJSE — 00000594520118250029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e47fd55764b39b5404c497c10ba63afe978e5123a156a8cdfea02a9fc3edd4bb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-05 a 2015-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-12
- (TPU )
- 2015-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-24
- (TPU )
- 2014-03-13
- (TPU )
- 2014-03-13
- (TPU )
- 2013-12-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-19
- Documento (TPU 581)
- 2013-11-13
- (TPU )
- 2013-11-11
- (TPU )
- 2013-11-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-15T13:30:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2012-02-15T11:39:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2011-06-01T11:07:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-08-12T12:22:42.000Z — (TPU )
- 2015-02-24T14:23:08.000Z — (TPU )
- 2014-03-13T12:08:42.000Z — (TPU )
- 2014-03-13T12:08:21.000Z — (TPU )
- 2013-11-13T11:37:00.000Z — (TPU )
- 2013-11-11T08:07:01.000Z — (TPU )
- 2012-08-23T10:32:37.000Z — (TPU )
- 2012-08-09T07:09:45.000Z — (TPU )
- 2012-08-09T07:08:03.000Z — (TPU )
- 2012-08-03T07:21:34.000Z — (TPU )
- 2012-07-31T07:57:35.000Z — (TPU )
- 2012-07-31T07:53:42.000Z — (TPU )
- 2012-07-06T08:02:10.000Z — (TPU )
- 2012-05-18T08:13:12.000Z — (TPU )
- 2012-05-18T08:12:26.000Z — (TPU )
- 2012-03-01T10:19:16.000Z — (TPU )
- 2012-02-14T14:16:53.000Z — (TPU )
- 2012-02-03T07:42:02.000Z — (TPU )
- 2012-02-03T07:37:36.000Z — (TPU )
- 2011-07-21T11:04:44.000Z — (TPU )
- 2011-05-26T10:19:10.000Z — (TPU )
- 2011-05-26T10:18:01.000Z — (TPU )
- 2015-03-20T08:56:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-12-04T13:44:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-12-04T12:33:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-11-19T10:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-11-19T09:05:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-05T13:20:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-31T10:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-10-11T10:34:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18154", "nome": "Pinhão/Comarca de Frei Paulo" } } - 2012-08-27T13:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-27T13:24:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-08-23T15:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-20T13:21:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-16T09:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-07-20T11:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-07-20T11:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000159120018160040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PINHÃO / ALTÔNIA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001873420208180065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PINHÃO / 1ª VARA DE PEDRO II
- TJMG — 00163891720198130112 — Recurso Especial · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: PINHÃO / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 15054610920198260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: PINHÃO / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJES — 00001529120218080041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PINHÃO / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJDFT — 00226575520148070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PINHÃO / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJPE — 00000298520228176030 — Inquérito Policial · 2022-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PINHÃO / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
- TJPA — 00003299520188140040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PINHÃO / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS