TJSE — 00000594520118250029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PINHÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e47fd55764b39b5404c497c10ba63afe978e5123a156a8cdfea02a9fc3edd4bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-05 a 2015-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-12
(TPU )
2015-03-20
Definitivo (TPU 246)
2015-02-24
(TPU )
2014-03-13
(TPU )
2014-03-13
(TPU )
2013-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-12-04
Definitivo (TPU 246)
2013-11-19
Recebimento (TPU 132)
2013-11-19
Documento (TPU 581)
2013-11-13
(TPU )
2013-11-11
(TPU )
2013-11-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-15T13:30:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2012-02-15T11:39:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2011-06-01T11:07:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  4. 2015-08-12T12:22:42.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-24T14:23:08.000Z — (TPU )
  6. 2014-03-13T12:08:42.000Z — (TPU )
  7. 2014-03-13T12:08:21.000Z — (TPU )
  8. 2013-11-13T11:37:00.000Z — (TPU )
  9. 2013-11-11T08:07:01.000Z — (TPU )
  10. 2012-08-23T10:32:37.000Z — (TPU )
  11. 2012-08-09T07:09:45.000Z — (TPU )
  12. 2012-08-09T07:08:03.000Z — (TPU )
  13. 2012-08-03T07:21:34.000Z — (TPU )
  14. 2012-07-31T07:57:35.000Z — (TPU )
  15. 2012-07-31T07:53:42.000Z — (TPU )
  16. 2012-07-06T08:02:10.000Z — (TPU )
  17. 2012-05-18T08:13:12.000Z — (TPU )
  18. 2012-05-18T08:12:26.000Z — (TPU )
  19. 2012-03-01T10:19:16.000Z — (TPU )
  20. 2012-02-14T14:16:53.000Z — (TPU )
  21. 2012-02-03T07:42:02.000Z — (TPU )
  22. 2012-02-03T07:37:36.000Z — (TPU )
  23. 2011-07-21T11:04:44.000Z — (TPU )
  24. 2011-05-26T10:19:10.000Z — (TPU )
  25. 2011-05-26T10:18:01.000Z — (TPU )
  26. 2015-03-20T08:56:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2013-12-04T13:44:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2013-12-04T12:33:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2013-11-19T10:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-11-19T09:05:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-11-05T13:20:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-10-31T10:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2012-10-11T10:34:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18154",
        "nome": "Pinhão/Comarca de Frei Paulo"
      }
    }
  34. 2012-08-27T13:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-08-27T13:24:05.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2012-08-23T15:40:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-08-20T13:21:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-08-16T09:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2012-07-20T11:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2012-07-20T11:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.