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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00013673320118260177

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE EMBU-GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c66140a1f1d8329dbbb4d3afeca91247d0fe76bed7e7cc3961b8bb552f6861db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2011-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2011-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2011-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2011-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2012-02-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2013-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2013-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2013-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2013-11-14 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2013-12-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2014-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2014-05-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2014-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2014-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2017-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2023-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-04 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11
Definitivo (TPU 246)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-16
Recebimento (TPU 132)
2014-05-15
Remessa (TPU 123)
2014-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-02-27
Conclusão (TPU 51)
2013-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-06
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-04
Procedência (TPU 219)
2013-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-04T13:04:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2011-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-12-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2013-09-25T14:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2013-10-04T14:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2013-10-10T15:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2013-10-22T14:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2013-10-29T10:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2013-11-07T17:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2013-11-07T17:47:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-11-14T15:08:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  37. 2013-11-18T17:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2013-11-20T10:41:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-11-21T11:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-11-21T18:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.