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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00004335920166090074

Classe: RepresentaçãoOrgao: 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d621749676c05a65ab461547c288c69aafc2841bd5c7a2f8db52462c1ffa66a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-10-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2017-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2017-09-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2017-10-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-12-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2018-03-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2018-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2018-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-08-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2018-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-03-07 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-08-10 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-27 a 2018-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-10
Definitivo (TPU 246)
2018-08-10
Desarquivamento (TPU 893)
2018-03-13
Definitivo (TPU 246)
2018-03-13
Recebimento (TPU 132)
2018-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-13
Conclusão (TPU 51)
2018-03-07
Arquivamento (TPU 12430)
2018-03-07
Documento (TPU 581)
2017-12-18
Documento (TPU 581)
2017-10-23
Documento (TPU 581)
2017-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-13T02:15:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-08-27T04:57:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2018-03-13T02:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-09-01T06:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-12-18T12:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-26T08:59:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-08-30T06:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-09-24T03:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2017-10-23T01:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2018-03-07T03:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  11. 2016-09-24T03:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2016-09-24T03:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2018-03-13T03:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-10-13T02:13:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-09-20T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2016-09-24T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2018-03-07T12:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  18. 2017-09-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-09-14T02:32:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-03-13T03:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-08-10T01:04:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2016-08-27T04:57:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-08-10T01:04:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-09-01T06:21:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-03-13T03:06:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-09-14T02:32:26.000Z — Reativação (TPU 849)
  27. 2017-09-20T12:52:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-08-31T06:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-08-31T06:01:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-09-24T05:42:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2016-09-21T06:13:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.