TRF5 — 00000442820234059800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94503cba93992212bc7a90c3b33cd75d3cfb72bf4421a27b98cc4006dd3a30d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-27 a 2024-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-21
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2024-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-20
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-29
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vícios Formais da Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-27T11:20:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-08-17T16:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-09-22T19:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-10-23T22:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-23T22:11:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-25T00:06:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-30T15:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-29T13:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-03-21T14:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-21T14:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-19T14:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23T00:34:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23T00:35:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23T00:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-23T00:35:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-04T16:19:19.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2023-08-31T11:42:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-09-20T14:28:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-09-22T19:26:25.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2024-02-29T13:27:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-03-20T21:24:47.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-21T14:24:42.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2024-04-23T00:35:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 40033075220138040000 — Ação Rescisória · 2013-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DESEMBARGADOR LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR
- STJ — 00004242120188250008 — Agravo em Recurso Especial · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJAM — 40018550720138040000 — Ação Rescisória · 2013-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DESEMBARGADOR CLÁUDIO CÉSAR RAMALHEIRA ROESSING
- TRE-AL — 06004120820266020000 — Petição Cível · 2026-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRE-AL
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 0 Relatoria Jurista 1
- TJPI — 00001848920158180086 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DE PICOS
- TRT2 — 00005055020115020090 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 90ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT24 — 00242245420215240072 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRT24
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- TJRR — 08013123420208230010 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria Turma Recursal / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
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