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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000197320206260211

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cffdc228aaabe846795ec2d63f12bb4d5e99779486f7b45f97debb20d784c74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-07-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-07-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-07-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-07-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-07-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2021-04-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-04-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2021-04-19 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-19 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T23:43:51.877000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200507094940
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8cffdc228aaabe846795ec2d63f12bb4d5e99779486f7b45f97debb20d784c74

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-07 a 2021-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-26
Definitivo (TPU 246)
2021-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-04-19
Reativação (TPU 849)
2021-04-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-04-19
Conclusão (TPU 51)
2020-08-05
Documento (TPU 581)
2020-07-23
Publicação (TPU 92)
2020-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-23
Publicação (TPU 92)
2020-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-07T09:49:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  2. 2020-07-02T13:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  3. 2021-04-19T15:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  4. 2020-07-21T13:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  5. 2020-07-21T13:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  6. 2020-07-21T14:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  7. 2020-07-21T14:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  8. 2020-07-23T00:23:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  9. 2020-07-23T00:23:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  10. 2020-07-23T00:26:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  11. 2020-07-23T00:26:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  12. 2020-08-05T15:07:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  13. 2020-05-07T09:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  14. 2020-07-21T11:13:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  15. 2021-04-19T15:49:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  16. 2021-04-19T15:49:58.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  17. 2021-04-19T15:50:58.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  18. 2021-04-26T15:50:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  19. 2021-04-26T18:28:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}
  20. 2021-04-26T18:28:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14921",
    "nome": "211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.