Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Abono Pecuniário — TRT2 00004023020105020332
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb0c1c59d25ea4a5afab7b2298b3cf9b461854fef0ed64e47ca5dd84a2404fc4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 959 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Abono Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-04-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-07-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/759 - 2017-03-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/764 - 2018-10-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/786 - 2026-03-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/712/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/712 - 2026-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/713/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/713 - 2026-03-12 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/717/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/717 - 2026-03-12 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/718/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/718 - 2026-03-26 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/731/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/731 - 2026-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/732/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/732 - 2026-05-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/736/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/736 - 2026-05-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/737/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/737 - 2026-06-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/738/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/738 - 2026-06-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/747/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/747 - 2026-06-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/749/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/749 - 2026-06-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/750/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/750 - 2026-06-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/751/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/751 - 2026-07-03 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/958
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-07-31 trata do assunto oficial «Abono Pecuniário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/759 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-03-10 trata do assunto oficial «Abono Pecuniário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/764 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-10-30 trata do assunto oficial «Abono Pecuniário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/786
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-15T01:52:05.050000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100415000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-04-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: eb0c1c59d25ea4a5afab7b2298b3cf9b461854fef0ed64e47ca5dd84a2404fc4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 959 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-15 a 2026-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-03
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-22
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-06-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Abono Pecuniário | Abono
Movimentações públicas — parte 1 de 24
Atos 1–40 de 959. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-04-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2016-08-03T15:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2016-09-19T18:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2016-09-30T11:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2016-11-30T03:16:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2017-01-25T15:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2017-01-28T09:45:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2017-01-28T09:45:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2017-03-02T01:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2017-12-19T09:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-01-08T16:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-01-08T16:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-01-08T16:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-01-08T16:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-02-25T19:50:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-02-25T19:51:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-02-26T14:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-02-28T01:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-02-28T01:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-03-01T11:02:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-03-02T08:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-03-06T05:01:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-03-06T05:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-03-20T17:29:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-03-20T19:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-03-22T05:33:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-03-22T05:33:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-04-02T15:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-04-04T05:18:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-04-04T05:18:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-04-05T14:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-04-07T05:24:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-04-07T05:24:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-04-16T15:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-04-19T07:12:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-04-19T14:40:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-04-19T14:40:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-05-15T01:33:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-05-19T01:29:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } } - 2018-06-12T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30063", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004063320115020332 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- TRT7 — 00000613720165070014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT14 — 00002015820215140416 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC
- TRT2 — 00000616720105020311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT13 — 00002203320165130007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT5 — 00000252020205050431 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / Vara do Trabalho de Valença
- TRT14 — 00002016920235140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT23 — 00001144220235230009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004023020105020332 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Abono Pecuniário | Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 959 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2026-07-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
eb0c1c59d25ea4a5afab7b2298b3cf9b461854fef0ed64e47ca5dd84a2404fc4. SHA-256 do comentário:bff502f19d8a029186b963e1c7024769b8cf3a2a7dce20622c3f42cd9a34cdd2.