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TRT4 — 00000390720105040811

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9955990ce3b65472521a87a4b872eb21d20b92b06144dd20868f7b29357eea59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2023-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-31: Definitivo (TPU 246)
2023-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-15: Publicação (TPU 92)
2023-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-12: Petição (TPU 85)
2023-06-29: Publicação (TPU 92)
2023-06-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-12: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | FGTS | Adicional Noturno | Verbas Rescisórias | Horas Extras | Reflexos | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Gratificação de Férias | Salário Vencido/Retido | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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2010-01-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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    "codigo": "46882",
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2010-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2010-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2019-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2019-09-30T09:19:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
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2022-11-04T16:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

2022-11-04T16:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
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2022-12-06T15:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

2022-12-23T15:43:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
```

2022-12-24T01:20:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
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  }
}

2022-12-24T01:20:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
```

2023-02-06T09:47:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

2023-02-06T11:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

2023-02-06T12:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
```
2023-02-06T12:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
```
2023-02-14T11:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
```
2023-02-14T11:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
```

2023-02-15T01:29:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

2023-02-15T01:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
```

2023-02-15T01:29:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

2023-02-15T01:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
```

2023-03-04T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

2023-03-04T00:03:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

2023-05-11T15:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
```

2023-05-12T01:30:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

2023-05-12T01:30:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
```

2023-05-27T00:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

2023-06-28T11:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
```
2023-06-29T01:43:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
```

2023-06-29T01:43:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

2023-07-12T13:35:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

2023-08-14T15:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
```

2023-08-15T01:33:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

2023-08-15T01:33:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
```

2023-08-30T00:03:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}

2010-04-07T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}
```
2011-06-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}
```

2016-08-15T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46882",
    "nome": "POSTO DA JT DE DOM PEDRITO"
  }
}

2019-09-30T08:18:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46880",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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