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TRE-AM — 06002766820206040031

Classe: Tutela Antecipada AntecedenteOrgao: 31 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 296e26e55e2c209165e1fb7cf9b358b44f77eb5874f10a7187b5500e2ea684dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-30 a 2021-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-24: Definitivo (TPU 246)
2021-05-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-24: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-30: Conclusão (TPU 51)
2021-03-26: Reativação (TPU 849)
2021-03-26: Petição (TPU 85)
2021-03-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-10: Remessa (TPU 123)
2021-03-05: Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento (TPU 11015)
2020-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-06: Conclusão (TPU 51)
2020-11-06: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Tutela de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-30T19:55:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-10-31T09:12:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-05T21:40:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-06T13:18:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-06T16:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-10T19:06:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-03-26T09:27:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2021-03-30T20:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-05T09:36:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-07T02:15:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-10-30T19:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-11-05T09:32:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-05T09:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-05T09:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-05T10:11:19.000Z — Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento (TPU 11015)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-10T19:06:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-26T09:27:42.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-24T12:54:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-05-24T14:08:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-05-24T14:08:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT24 — 00242253520245240007 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRT24
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TJPE — 00000297820218172390 — Cumprimento de sentença · 2021-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TJPE
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
TRT14 — 00002250820255140041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRT14
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
TRT14 — 00002266920235140006 — Produção Antecipada da Prova · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRT14
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
TRT14 — 00002269020255140041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRT14
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
TRT12 — 00000870520245120050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRT12
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
TRT21 — 00003023220195210041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRT21
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 11ª Vara do Trabalho de Natal
TRT12 — 00000880720255120033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRT12
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / VARA DO TRABALHO DE INDAIAL