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STJ — 00003309220138260114

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5464127b15d1f5df9c1ce66fd4652d6b2a53a30160c95b61a1e2f6a8758b3964

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-16 a 2018-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-21
Remessa (TPU 123)
2018-04-27
Publicação (TPU 92)
2018-04-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-26
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-04-24
Recebimento (TPU 132)
2018-04-20
Conclusão (TPU 51)
2018-04-20
Distribuição (TPU 26)
2018-04-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-20T14:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-04-20T14:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-04-26T16:38:44.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-06-21T20:48:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2018-04-16T18:59:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-04-24T19:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-04-27T05:07:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-06-21T16:18:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-04-26T19:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.