O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contratos Bancários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-02-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-05-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2008-10-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2009-04-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2009-06-29 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2009-07-06 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-03-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-05-27 — Em Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2010-05-28 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2010-06-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2010-06-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2010-06-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2010-06-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-02-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-04-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-08-20 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-09-07 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-06 a 2022-09-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-07
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2020-04-09
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-06-25
- Remessa (TPU 123)
- 2010-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-06-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-27
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2010-05-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.