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TJSE — 00015197120188250013

Classe: Execução FiscalOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae778dee00b9d932b142e076d84b40b3cc9893aad3e5df53d16b8b221736e02b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-03 a 2018-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-29
Definitivo (TPU 246)
2018-11-28
Petição (TPU 85)
2018-10-16
(TPU )
2018-10-04
(TPU )
2018-10-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-10-01
Conclusão (TPU 51)
2018-09-28
Petição (TPU 85)
2018-09-14
(TPU )
2018-09-01
(TPU )
2018-08-29
Documento (TPU 581)
2018-08-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-28T09:10:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-28T14:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-10-16T01:05:31.000Z — (TPU )
  4. 2018-10-04T08:20:40.000Z — (TPU )
  5. 2018-09-14T01:34:03.000Z — (TPU )
  6. 2018-09-01T13:43:22.000Z — (TPU )
  7. 2018-08-28T11:00:52.000Z — (TPU )
  8. 2018-11-29T11:04:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2018-11-29T11:04:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-10-03T18:12:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  11. 2018-10-01T11:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2018-08-29T19:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-08-28T15:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2018-08-26T21:16:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-08-03T13:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2018-08-03T09:38:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.