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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001269520125030042

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0c1c21684e505ec3277dcfd697fe21c3ddede27920a7dc751b3ffe0c9637a74

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001269520125030042 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Seguro de Vida | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Material | Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-07-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a0c1c21684e505ec3277dcfd697fe21c3ddede27920a7dc751b3ffe0c9637a74. SHA-256 do comentário: 9ee396e4f18b7ba1b183640632a861e9fc103104095e0d8e042a52a6e19c772f.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-30 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2013-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2013-05-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2013-05-16 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2013-06-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2013-06-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2013-06-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2013-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2013-07-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2013-07-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2014-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2014-02-14 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2014-02-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2014-03-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2014-03-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2014-07-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2014-07-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-30 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-06-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:00:55.486864237Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a0c1c21684e505ec3277dcfd697fe21c3ddede27920a7dc751b3ffe0c9637a74

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-23 a 2014-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-03-24
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-03-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-14
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2013-07-12
Petição (TPU 85)
2013-07-12
Remessa (TPU 123)
2013-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2013-06-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Seguro de Vida | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização por Dano Material | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2012-07-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-07-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-01-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2013-05-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  28. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-05-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  31. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2013-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2014-02-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.