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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RN 06002265420216200001

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 1 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35eec83e02000cfe04504a8a7a5a068629949cd97f643856bdb5a52139cdffc0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2021-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-01-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2022-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2022-02-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-02-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-02-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-02-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-02-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-24T23:48:11.010000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211208132540
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 35eec83e02000cfe04504a8a7a5a068629949cd97f643856bdb5a52139cdffc0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-08 a 2022-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-15
Definitivo (TPU 246)
2022-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-09
Publicação (TPU 92)
2022-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-07
Petição (TPU 85)
2022-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-08T13:25:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-12-10T08:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-01-24T12:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-02-07T12:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-02-07T12:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-02-07T12:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-02-09T02:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-02-09T02:16:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-02-15T02:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-02-23T11:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-03-11T02:20:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-12-08T13:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-01-07T08:46:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-02-03T10:36:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-02-07T16:15:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-03-15T09:59:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-03-15T09:59:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43724",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.