TJAL — 07352059320158020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad66698eb9a98fa29129e5cf6a8bca7d8be2eea7644e9181df594316f9ad28bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-22 a 2024-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-05
Publicação (TPU 92)
2023-09-04
Desistência (TPU 463)
2023-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-24
Conclusão (TPU 51)
2023-07-24
Conclusão (TPU 51)
2023-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-12
Petição (TPU 85)
2023-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Publicação (TPU 92)
2023-04-25
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-25T19:33:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2023-09-04T23:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2019-01-05T00:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-11-05T17:55:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-07-22T15:50:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2023-05-12T11:16:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2020-10-13T15:13:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2021-07-07T19:55:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2023-04-25T19:42:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2021-07-07T19:55:19.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2019-01-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-10-24T00:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2020-10-13T15:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-07-18T01:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2021-07-07T19:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2023-05-06T02:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2023-04-25T19:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-03-18T11:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  19. 2021-05-19T20:18:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2023-04-25T18:19:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2016-04-04T15:50:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-03-22T18:04:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      ]
    }
  23. 2019-12-09T16:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-10-13T13:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-07-24T13:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  26. 2023-04-26T14:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2023-09-05T10:35:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2023-09-04T21:32:29.000Z — Desistência (TPU 463)
  29. 2024-03-17T23:16:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2016-03-29T09:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2023-03-07T13:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2023-07-24T13:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2021-06-22T15:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2023-07-24T13:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2020-12-05T00:04:32.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.