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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000066120196130279

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc36515ff0e84415f749e897f8bd129ea3af1fc1fda81f0e410253271d2daa75

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-03-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-03-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-04-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-04-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-04-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2021-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-04-14 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-18 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29
Definitivo (TPU 246)
2021-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-14
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-04-14
Recebimento (TPU 132)
2021-04-14
Documento (TPU 581)
2021-04-13
Conclusão (TPU 51)
2021-04-13
Recebimento (TPU 132)
2021-04-13
Documento (TPU 581)
2021-03-19
Petição (TPU 85)
2021-03-19
Petição (TPU 85)
2021-02-18
Recebimento (TPU 132)
2021-02-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-19T11:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-04-13T12:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-04-14T17:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-02-18T15:28:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-02-18T15:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2021-03-19T11:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-04-13T11:32:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-04-13T20:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-04-14T10:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-04-14T15:42:06.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-04-29T18:42:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-04-29T18:42:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.