TJAL — 07350249220158020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 853897e425c719d3b335125c6bc93ead809151b459bcec40e90765315363d529

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-30 a 2024-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-06
Republicação (TPU 928)
2023-12-09
(TPU )
2023-08-31
Desistência (TPU 463)
2023-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-02
Reativação (TPU 849)
2023-03-02
Provisório (TPU 245)
2021-01-23
(TPU )
2021-01-01
(TPU )
2020-12-12
(TPU )
2020-12-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-21T15:09:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  2. 2016-04-01T07:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2020-03-31T09:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2024-03-06T10:26:16.000Z — Republicação (TPU 928)
  5. 2018-12-14T09:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-01-16T11:08:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2020-01-13T17:52:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2020-04-02T13:24:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-04-02T13:22:32.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 2023-03-02T17:55:51.000Z — Provisório (TPU 245)
  11. 2018-12-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2020-01-13T17:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2020-04-13T10:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2020-04-02T13:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-03-21T15:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2016-04-06T09:11:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-03-30T16:33:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  18. 2020-01-13T16:12:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2023-03-10T13:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  20. 2023-03-02T17:50:39.000Z — Reativação (TPU 849)
  21. 2023-08-31T21:18:11.000Z — Desistência (TPU 463)
  22. 2020-01-31T21:25:55.000Z — (TPU )
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  23. 2021-01-23T00:12:27.000Z — (TPU )
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  24. 2021-01-01T21:52:21.000Z — (TPU )
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  25. 2020-07-03T22:08:33.000Z — (TPU )
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  26. 2020-12-12T01:10:50.000Z — (TPU )
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  27. 2020-12-05T00:04:58.000Z — (TPU )
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  28. 2023-12-09T21:13:03.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.