TSE — 06002022620246090066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cbe795b4df40aa01c4d1531d60974a24ca58540d7e81edbdb55d129c71742ff
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-29 a 2024-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-14
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-10
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador
- Ver outros registros do assunto TPU 11589
- Ver outros registros do assunto TPU 11618
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-29T16:11:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-30T12:37:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-30T13:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-01T16:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-01T16:57:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-01T16:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-10T15:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-10T15:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-11T10:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-14T14:01:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-03T02:31:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T15:14:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-14T02:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-14T02:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-14T09:23:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-01T16:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-10T14:56:38.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2024-10-10T14:56:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-14T14:01:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004781020246050150 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-17 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF3
- TRE-RN — 06003390820246200064 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06004002020206250014 — Recurso Eleitoral · 2020-10-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06005032020206090031 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-05 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ2
- TSE — 06004760720206190048 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-14 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF2
- TRE-RN — 06002563420246200050 — Registro de Candidatura · 2024-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06000945420206250013 — Recurso Eleitoral · 2020-10-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06000794020206250028 — Recurso Eleitoral · 2020-10-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE