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TRE-PA — 00000393020176140025

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 25ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 813c68200cbf3e302f88fdb9547d0c4da8ea99fbe2d3b89a5b4e176eb4226551

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-14 a 2017-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-03
Definitivo (TPU 246)
2017-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-27
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2017-06-27
Publicação (TPU 92)
2017-06-27
Conclusão (TPU 51)
2017-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-19
Conclusão (TPU 51)
2017-06-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-14T14:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-06-19T09:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-06-20T11:46:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-06-27T11:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-06-27T13:21:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-07-03T12:16:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-06-27T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-07-03T12:16:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30468",
    "nome": "25ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.