Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00011142620118260248

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74927a7f11a46acd493c42218189c6e302b14b39e53b93a6249f629d5f38632c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-08-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2013-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2013-10-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2013-11-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2013-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2013-12-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2017-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  9. 2017-08-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2017-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2017-10-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  12. 2018-06-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2018-06-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2018-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2019-01-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2019-01-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2019-02-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2020-09-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-14 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-21 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-22 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-28 a 2020-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-07
Definitivo (TPU 246)
2019-02-12
Publicação (TPU 92)
2019-02-11
Remessa (TPU 123)
2019-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-22
Mandado (TPU 985)
2018-10-22
Mandado (TPU 985)
2018-06-25
Publicação (TPU 92)
2018-06-22
Remessa (TPU 123)
2018-06-21
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-28T16:20:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2011-02-28T09:48:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-05-23T16:24:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-02-24T15:49:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  10. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2012-10-19T11:14:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  29. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2012-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2013-04-09T16:06:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  36. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-04-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.