TRE-RJ — 06000592720246190238
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bfa6dd33ab0aa95a4e1bd2346db4faba80f1943e8d0f543164d21fbdb2891ef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2024-10-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-10
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão | Requerimentos Relativos ao Horário Eleitoral Gratuito
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-10T23:29:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-09-15T14:54:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-09-15T18:12:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-09-24T12:20:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15278", "nome": "238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2024-09-24T12:20:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RO — 06002531120206220003 — Representação · 2020-10-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RO
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 3ª ZONA ELEITORA
- TRE-RJ — 06000840220246190089 — Representação · 2024-09-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-CE — 06000451720206060118 — Petição Cível · 2020-10-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Classe processual: Direito de Resposta / Petição Cível
- Órgão julgador: 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RJ — 06000814720246190089 — Direito de Resposta · 2024-09-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Órgão julgador: 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-RJ — 06000806220246190089 — Direito de Resposta · 2024-09-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Órgão julgador: 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-AL — 06000565420206020022 — Petição Cível · 2020-10-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Direito de Resposta / Petição Cível
- Órgão julgador: 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
- TRE-AM — 06002954820246040059 — Direito de Resposta · 2024-10-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Órgão julgador: 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 59 ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06006145120246270002 — Representação · 2024-09-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-TO
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO