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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RN 06002227920206200024

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 24 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a010a552276acb67fb1bdb007333b4d1215ef2a2d88acec88b0258f8b03d822

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2020-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2021-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2021-01-28 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2021-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2021-01-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2021-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2021-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2021-02-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2021-02-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2021-02-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2021-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2021-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2021-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2021-02-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-10-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-05 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2021-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-18
Documento (TPU 581)
2021-02-18
Documento (TPU 581)
2021-02-18
Documento (TPU 581)
2021-02-05
Definitivo (TPU 246)
2021-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-01
Publicação (TPU 92)
2021-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-24T23:51:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2020-12-14T11:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-01-27T16:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  4. 2020-11-01T16:04:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-10T12:22:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-11-11T23:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-11-11T23:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-11T23:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-11-11T23:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-11-11T23:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-12-11T12:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2020-12-11T12:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2020-12-11T12:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-12-11T12:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-12-11T12:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-12-11T12:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-12-11T12:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-12-15T14:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-12-15T14:16:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-12-15T14:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43747",
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  24. 2020-12-16T15:28:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2020-12-17T12:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-01-18T13:08:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2021-01-18T15:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43747",
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  28. 2021-01-18T15:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2021-01-19T02:48:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2021-01-26T09:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43747",
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  }
}
  31. 2021-01-28T17:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2021-01-28T17:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-01-28T17:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  34. 2021-01-30T02:28:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
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  }
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  35. 2021-02-01T02:16:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-02-05T02:56:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
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  }
}
  37. 2021-02-05T02:56:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-02-05T12:59:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-02-18T19:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-02-18T19:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43747",
    "nome": "24 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.