Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF5 05373653720214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f16d5ff2dbcf4d70c975291fd27951325a77a688b9cf847cf0b64589ca80dc6b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-07-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-07-07 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-09-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-09-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-11-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-11-17 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2023-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-06-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-07-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Que questão do assunto «Idoso» foi examinada no registro «Anulação de sentença/acórdão» em 2022-07-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-24 a 2023-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-17
Não-Provimento (TPU 239)
2022-11-07
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-23
Conclusão (TPU 51)
2022-09-20
Distribuição (TPU 26)
2022-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-07
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2022-07-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-06-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-27
Conclusão (TPU 51)
2022-05-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-24T04:42:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-05-27T11:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-09-20T17:17:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2022-09-23T07:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-11-17T14:06:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2022-06-27T13:05:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2022-07-05T09:08:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2022-07-07T11:38:44.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  9. 2022-08-19T16:21:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2022-11-07T14:08:44.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2023-02-05T11:02:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.