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TJTO — 50001464920118272715

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de CristalândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7088b76544f973f7177544a7878073caf442bb5e3cf0bf9b3054a0303ccdd7a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-23 a 2016-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-07: Custas (TPU 479)
2016-12-07: Remessa (TPU 123)
2016-12-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-20: Remessa (TPU 123)
2016-05-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-29: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-04-28: Confirmada (TPU 12266)
2016-04-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-26: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incentivos fiscais

Ver outros registros do assunto TPU 6003

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-05-23T11:02:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
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2014-06-18T14:57:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5487",
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2014-07-07T14:38:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2014-07-17T09:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
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2015-10-16T14:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
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2016-02-23T10:09:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
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2016-03-22T15:18:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
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2016-04-11T15:05:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
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2016-04-11T16:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
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2016-04-29T17:07:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
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2016-05-20T14:12:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
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2016-05-20T14:14:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2016-12-07T15:07:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2016-12-07T15:08:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
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2014-07-03T11:02:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-14T11:25:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
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2015-10-15T09:38:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
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2015-10-26T10:11:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
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2016-02-22T09:54:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
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2016-04-11T14:20:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
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2016-04-26T20:15:14.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2016-04-28T17:23:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2016-04-28T17:23:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2016-04-28T17:34:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2016-05-20T00:23:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2016-12-07T15:05:17.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

2016-12-13T14:06:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5487",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 50128935720208130079 — Recurso Especial · 2022-08-24 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
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