STJ — 00000019620144036103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 210564fdc15f1c1cfbf9220fe80b2d4de6be8032303831d70b73e5d4cc6243ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-23 a 2019-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2018-11-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-08
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2018-10-31
- Mandado (TPU 106)
- 2018-10-26
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-25
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-23T08:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-04-26T15:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-04-26T15:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-27T09:00:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-04-27T11:18:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-04-27T11:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-06-15T15:57:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-07-20T15:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2018-08-07T14:00:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2018-08-07T14:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-10-31T18:57:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-04-23T08:00:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-26T20:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-12T17:20:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-06-13T05:28:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-06-21T16:21:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-06-21T20:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-27T05:30:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-03T06:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-25T17:13:48.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2018-10-26T06:19:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-08T15:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2018-11-12T08:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-28T05:28:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-11T13:18:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-11T13:18:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-27T08:32:36.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
- 2018-06-12T18:41:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-06-26T14:01:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-26T19:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-20T08:01:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-07-20T09:49:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-20T16:35:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-02T19:19:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-07T13:55:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-07T13:59:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-25T18:59:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-27T16:52:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-27T19:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003858620194020000 — Recurso Especial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF1 — 00002196920004013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 01ª - Rio Branco
- TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00003867120194020000 — Recurso Especial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50676533920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50717042520134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª Vara Federal de Porto Alegre