Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06a69e5dd47cc6aca2244e758fba839a568bb5ea93178291545c916348745f03
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/19/resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/20/resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14/resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17/resposta/corpo/movimentos/22/resposta/corpo/movimentos/23São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-17 a 2020-10-15.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Horas Extras
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29310",
"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29310",
"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "29310",
"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
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"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
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"codigo": "29310",
"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "29310",
"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
}
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"orgaoJulgador": {
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"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
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"codigo": "29310",
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"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para admissibilidade recursal",
"valor": 189
}
],
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"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
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"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
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"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
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"codigo": "29310",
"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
}
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"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
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"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
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"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
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"codigo": "29310",
"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em grau de recurso",
"valor": 38
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29310",
"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "29310",
"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
}
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"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
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"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
}
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"codigo": "29310",
"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "29310",
"nome": "Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.