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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-ES 06003403020206080011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af873cf1a0ac96a8ea7192fda58e703ec725395333ca5cce7d7ac29c5f7fda8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-01-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2022-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2022-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2022-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2022-10-27 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2022-12-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-12-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-12-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-12-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2022-12-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2023-02-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-09 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-22 a 2023-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-09
Definitivo (TPU 246)
2023-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-07
Publicação (TPU 92)
2022-12-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-05
Petição (TPU 85)
2022-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-22T04:05:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-10-27T12:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-10-25T11:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-12-15T18:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2021-01-04T13:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2021-01-04T13:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2021-01-04T13:32:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-01-28T18:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-01-28T18:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-01-28T18:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-01-28T18:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-02-01T14:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-06-23T15:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-09-14T13:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-12-05T11:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-12-05T11:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-12-05T11:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-12-05T12:43:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-12-07T01:20:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-12-07T01:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-12-13T03:53:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-12-13T06:47:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-12-13T06:47:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-02-09T16:26:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-22T04:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-10-27T16:20:30.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-02-09T16:28:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-02-09T16:28:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63881",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.