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Reclamação — Vendas casadas — TJAM 40041703220188040000

Classe: ReclamaçãoOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOSGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 519546c478e9a8baf8a427e690c0331a4983707c481c17b29d6e4bb6fd9ef5e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-08-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-09-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-09-17 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2019-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-09-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2019-09-17 relativo a «Vendas casadas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-30 a 2019-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-20
Documento (TPU 581)
2019-09-20
Documento (TPU 581)
2019-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-17
Recurso (TPU 804)
2019-09-17
Remessa (TPU 123)
2018-09-04
Publicação (TPU 92)
2018-08-31
Publicação (TPU 92)
2018-08-31
Publicação (TPU 92)
2018-08-30
Distribuição (TPU 26)
2018-08-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vendas casadas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  2. 2018-08-30T12:32:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  3. 2019-09-17T15:34:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  4. 2019-09-19T10:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  5. 2019-09-20T08:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  6. 2019-09-20T09:37:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  7. 2018-08-31T08:30:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  8. 2018-08-31T08:31:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  9. 2018-09-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  10. 2019-09-17T15:34:21.000Z — Recurso (TPU 804)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}
  11. 2019-09-27T10:24:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78645",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUIS SANTOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.