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Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJSP 20500161719908260246

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 1990-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec2e08e913b76952272a02a428d064cd338e6549f0631f44d731a76ce7d2b79a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1990-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-29 — Serventuário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-08-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-02-10 — Serventuário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:06:10.152770582Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19901025080000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1990-10-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ec2e08e913b76952272a02a428d064cd338e6549f0631f44d731a76ce7d2b79a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-10-25 a 2020-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-10
Serventuário (TPU 14)
2019-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-29
Serventuário (TPU 14)
2019-08-28
Recebimento (TPU 132)
2019-08-28
Remessa (TPU 982)
2019-08-28
Recebimento (TPU 132)
1990-10-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1990-10-25T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-28T15:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2019-08-28T15:45:27.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2019-08-28T16:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-08-29T11:00:27.000Z — Serventuário (TPU 14)
  6. 2019-08-30T12:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-02-10T12:00:50.000Z — Serventuário (TPU 14)
  8. 2020-03-12T17:47:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-03-12T17:52:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.