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Reclamação — Erro de Procedimento — TJAM 00041103020188040000

Classe: ReclamaçãoÓrgão: GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELESGrau: G2Data de ajuizamento: 2018-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d57b8ea2f6f4f95e7563f48655186ad6228245a04762716ba747967888be8fe7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-23 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2018-07-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2018-07-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2018-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2018-07-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2018-10-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2018-10-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2018-10-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2018-12-06 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2018-12-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2018-12-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2018-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2018-12-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2019-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2019-01-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2019-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2020-08-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-12-06 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-20 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-08-13T21:20:59.277000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180618000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d57b8ea2f6f4f95e7563f48655186ad6228245a04762716ba747967888be8fe7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-23 a 2020-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-20
Definitivo (TPU 246)
2019-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-17
Documento (TPU 581)
2018-12-11
Documento (TPU 581)
2018-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-06
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-10-26
Conclusão (TPU 51)
2018-10-11
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-10-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-23T09:27:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  2. 2018-07-23T09:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  3. 2018-07-23T09:27:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  4. 2018-07-23T09:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  5. 2018-07-23T09:27:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  6. 2018-07-23T09:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  7. 2018-07-23T09:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  8. 2018-07-23T09:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  9. 2018-07-23T09:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  10. 2018-07-23T09:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  11. 2018-07-23T09:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  12. 2018-07-23T09:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  13. 2018-07-23T09:27:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  14. 2018-07-23T09:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  15. 2018-07-23T09:27:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  16. 2018-07-23T09:27:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  17. 2018-07-23T09:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  18. 2018-07-23T09:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  19. 2018-07-23T09:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  20. 2018-07-23T09:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  21. 2018-07-23T09:27:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  22. 2018-07-23T09:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  23. 2018-07-23T09:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  24. 2018-07-23T09:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  25. 2018-07-23T09:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  26. 2018-07-23T09:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  27. 2018-07-23T09:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  28. 2018-07-23T09:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
  }
}
  29. 2018-07-23T09:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  30. 2018-07-23T09:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2018-07-23T09:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2018-07-23T09:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2018-07-23T09:27:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "78456",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA JOANA DOS SANTOS MEIRELES"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.