Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00041438420118260248

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE INDAIATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1b17a3f9b6f117144e0a73d7a80f998e41990ec270b8b18a35f804a4ba52d4b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  3. 2016-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  4. 2016-07-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  5. 2016-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  6. 2016-07-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  7. 2016-07-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  8. 2018-03-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  9. 2018-03-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  10. 2018-08-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  11. 2018-10-10 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  12. 2019-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  13. 2019-05-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  14. 2019-05-15 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  15. 2019-05-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  16. 2019-05-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  17. 2019-06-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  18. 2022-02-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-01-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-30 a 2022-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-16
Publicação (TPU 92)
2019-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-15
Remessa (TPU 123)
2019-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-30T15:34:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2011-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2011-07-26T16:26:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  10. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-08-09T16:42:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-08-22T09:34:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2011-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-11-18T18:18:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  19. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2011-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  26. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.