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Prestação de Contas Anual — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00001788520166210036

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 36 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42ad853eb07f951a3a880b47254c219d8a1a1f3417df66e00449f74836e4b5cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-30 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-12-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-12-08 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-12-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-01-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2017-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-04-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-10 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T10:11:06.412000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161017130840
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 42ad853eb07f951a3a880b47254c219d8a1a1f3417df66e00449f74836e4b5cd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-17 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-17
Definitivo (TPU 246)
2017-04-17
Desarquivamento (TPU 893)
2017-01-10
Definitivo (TPU 246)
2017-01-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-15
Recebimento (TPU 132)
2016-12-15
Documento (TPU 581)
2016-12-15
Documento (TPU 581)
2016-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-09
Remessa (TPU 123)
2016-12-08
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2016-12-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-17T13:08:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-31T17:42:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-29T16:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-30T18:28:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-12-01T12:20:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-07T16:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-07T17:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-09T16:24:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-09T12:20:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-20T18:49:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-12-15T18:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-15T18:36:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-01-10T15:39:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-10-17T13:26:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-10-18T18:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-10-18T18:18:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-11-13T15:13:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-12-05T13:51:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-12-08T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-12-09T15:42:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-12-15T15:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-01-10T15:40:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-04-17T13:55:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-04-17T13:56:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-09-01T18:17:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.