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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00000716820166090135

Classe: RepresentaçãoOrgao: 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98abdbea4548545507f488898bbef59bc68d6376ba7bccdd55c719db4ee77ebc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-09-27 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2016-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-10-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2016-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2016-11-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-11-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-11-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-12-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-12-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2016-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2016-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-27 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-07 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-27 a 2016-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-07
Definitivo (TPU 246)
2016-12-07
Documento (TPU 581)
2016-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-21
Publicação (TPU 92)
2016-11-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-20
Recebimento (TPU 132)
2016-10-20
Conclusão (TPU 51)
2016-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-14T02:00:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-09-27T02:59:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-10-20T02:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-09-29T01:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-14T02:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-12-07T02:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-11-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2016-09-27T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  9. 2016-12-07T02:35:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-10-14T02:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-12-01T04:09:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-11-29T12:52:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-11-22T01:09:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-12-07T02:34:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2016-10-20T02:30:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-10-20T02:29:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-09-27T06:13:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-11-21T02:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.