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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata — TRE-BA 06000359420226050064

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 64 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 359779255ca646a5b317f0b712dc271049be64f24909bf1ec746031448af1886

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-09-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-09-30 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-10-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-22T19:59:07.226000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220928182640
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 359779255ca646a5b317f0b712dc271049be64f24909bf1ec746031448af1886

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-28 a 2022-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-15
Definitivo (TPU 246)
2022-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-02
Petição (TPU 85)
2022-10-02
Petição (TPU 85)
2022-09-30
Improcedência (TPU 220)
2022-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-28T18:26:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-09-28T18:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-09-30T19:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-09-30T19:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-09-30T19:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-10-02T11:01:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-10-02T11:13:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-09-28T18:26:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-09-30T18:56:04.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-10-02T01:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-10-04T01:00:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-10-06T03:10:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-10-15T08:27:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-10-15T08:27:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30591",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.