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Ação Penal - Procedimento Sumário — Falsificação de papéis públicos — TJSP 00006928920058260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04f19e5a0285ea4ae856965a13785711f11e2d130c629ae627c775b0ddf67485

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 246 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-02-14 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-11-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  4. 2017-03-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  5. 2017-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  6. 2017-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  7. 2017-06-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  8. 2017-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  9. 2018-04-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  10. 2018-04-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  11. 2018-04-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  12. 2018-04-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228
  13. 2018-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/230
  14. 2018-08-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  15. 2018-08-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240
  16. 2018-08-17 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241
  17. 2018-08-23 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/242/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  18. 2023-05-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/245

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Falsificação de papéis públicos» foi examinada no registro «Julgamento» em 2006-02-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 246 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-17 a 2023-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-01-11
Definitivo (TPU 246)
2018-08-23
Definitivo (TPU 246)
2018-08-17
Definitivo (TPU 246)
2018-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-15
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação de papéis públicos

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 246. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-02-17T10:49:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-02-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2006-02-14T16:42:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2006-11-09T15:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2006-11-14T13:40:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2006-11-29T11:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2006-12-05T12:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2006-12-05T15:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2006-12-06T14:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-12-14T18:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-02-02T13:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-02-07T17:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2007-02-14T17:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2007-03-08T14:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2007-03-13T13:39:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  16. 2007-03-13T13:39:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-03-20T11:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-05-03T11:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-07-11T16:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  20. 2007-07-13T16:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  21. 2007-07-23T18:40:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2007-08-27T14:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2007-08-29T10:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2007-10-04T16:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2007-10-09T10:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2007-10-24T12:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2007-10-25T14:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2007-10-26T11:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2007-10-30T15:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2007-11-01T12:58:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2008-04-03T13:26:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  32. 2008-04-04T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2008-04-25T13:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2008-05-26T16:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2008-05-27T09:52:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2008-06-04T17:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2008-08-20T18:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2008-09-18T16:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2008-09-24T10:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2008-11-27T11:51:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.