Agravo em Recurso Especial — Espécies de Contratos — STJ 00003279420188160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86198f3f66d2291eb52bf9890d4f2809198e6a05a2a831327059e45f72f1f6ba
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Espécies de Contratos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-10-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-11-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-05-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-06-18 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-07-09 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-08-19 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-08-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-08-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-09-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-09-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-09-25 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-09-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2019-09-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-10-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-10-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-06-18 relativo a «Espécies de Contratos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-18 no assunto oficial «Espécies de Contratos»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-26 a 2019-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-26
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-25
- Desistência (TPU 463)
- 2019-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-22
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-21
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Espécies de Contratos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-28T10:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-28T11:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-05-21T14:29:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-21T14:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-18T17:51:11.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-07-09T14:06:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-08-19T14:10:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-08-20T10:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-10T18:27:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-10T18:27:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-10-26T18:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-20T09:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-21T05:11:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-02T06:44:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-22T05:16:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-26T05:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-18T13:28:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-18T13:28:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-17T15:56:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-17T15:57:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-18T17:51:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-19T19:22:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-09T14:06:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-11T16:31:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-01T19:08:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-19T14:10:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-21T08:22:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-21T08:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-21T19:09:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-25T11:42:10.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2019-09-25T11:42:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-25T19:05:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00002181820088240062 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- STJ — 00000355620138240067 — Recurso Especial · 2020-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- TRF1 — 00002455820194013305 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / Vara Única de Juazeiro
- STJ — 00001641619968170370 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
- TJPR — 00000172419738160014 — Execução de Título Extrajudicial · 1973-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / LONDRINA - 2ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00116252120088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 11ª VARA CÍVEL
- TRF3 — 00004251320174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
- TRF3 — 00004269520174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS