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Termo Circunstanciado — Ameaça (art. 147) — TJPI 00001407820208180059

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE LUIS CORREIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1d81943406c5aa9d62e0c1175f24bcf1bcb3480864571d51e7548274d68ea8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-11-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-12-09 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-12-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-01-14 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-01-15 — Publicação; Sentença (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-02-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-02-18 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-02-19 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-19 trata do assunto oficial «Ameaça (art. 147)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-17T13:38:41.829000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200211114844
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e1d81943406c5aa9d62e0c1175f24bcf1bcb3480864571d51e7548274d68ea8c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-11 a 2021-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-19
Definitivo (TPU 246)
2021-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-19
Recebimento (TPU 132)
2021-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-19
Petição (TPU 85)
2021-02-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-02-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-15
Publicação (TPU 92)
2021-01-14
Prescrição (TPU 11878)
2021-01-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-09
Conclusão (TPU 51)
2020-12-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça (art. 147)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T11:48:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  2. 2020-02-11T11:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  3. 2020-06-16T13:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  4. 2020-06-16T13:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  5. 2020-10-22T10:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  6. 2020-10-22T10:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  7. 2020-11-19T11:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  8. 2020-12-09T09:44:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  9. 2020-12-09T09:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  10. 2021-02-19T11:12:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  11. 2020-11-19T12:09:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  12. 2021-01-14T18:10:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  13. 2021-01-15T06:17:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  14. 2021-02-09T10:26:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  15. 2021-02-19T11:46:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  16. 2020-02-11T11:48:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  17. 2020-02-19T11:26:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  18. 2020-06-21T11:15:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  19. 2020-11-12T12:49:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  20. 2020-11-18T12:07:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  21. 2020-12-04T12:15:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  22. 2020-12-07T10:27:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  23. 2021-01-14T12:56:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  24. 2021-02-18T09:34:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  25. 2021-02-19T10:56:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  26. 2021-02-19T11:54:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}
  27. 2021-02-19T12:04:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11298",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.