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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Horas Extras — TRT20 00003364520245200013

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data de ajuizamento: 2024-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef8b83bc71b316b8f04929852404c6c8ea0c46e82afd79982865fc348d769ac2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003364520245200013 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Horas Extras | Contribuições Previdenciárias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 136 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-11-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ef8b83bc71b316b8f04929852404c6c8ea0c46e82afd79982865fc348d769ac2. SHA-256 do comentário: ded7fd47edb0a3a2ab273d8d232bcd1aff45b3d7be34803539ae2663eaa5731c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 136 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2024-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2024-10-21 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  5. 2024-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  6. 2024-10-25 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  7. 2024-10-26 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2024-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  9. 2024-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  10. 2024-11-19 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  11. 2024-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  12. 2024-11-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  13. 2024-11-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  14. 2024-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  15. 2025-11-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  16. 2025-11-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  17. 2025-11-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  18. 2025-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-11-19 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-11-19 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-11-13 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T07:43:31.150000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240726213221
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ef8b83bc71b316b8f04929852404c6c8ea0c46e82afd79982865fc348d769ac2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-26 a 2025-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-14
Definitivo (TPU 246)
2025-11-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-11-13
Conclusão (TPU 15101)
2025-11-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-26T21:32:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  2. 2024-07-26T21:37:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  3. 2024-07-29T09:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  4. 2024-07-31T12:48:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  5. 2024-07-31T12:50:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  6. 2024-07-31T12:50:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  7. 2024-08-01T09:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  8. 2024-08-01T09:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  9. 2024-08-02T01:45:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  10. 2024-08-02T01:45:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  11. 2024-08-13T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  12. 2024-08-20T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  13. 2024-08-26T11:28:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  14. 2024-08-26T11:47:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  15. 2024-08-26T12:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  16. 2024-08-26T12:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  17. 2024-08-26T12:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  18. 2024-08-26T13:22:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  19. 2024-08-26T13:22:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  20. 2024-08-26T13:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  21. 2024-08-26T13:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  22. 2024-08-27T01:45:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  23. 2024-08-27T01:45:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  24. 2024-08-27T01:45:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  25. 2024-08-27T01:45:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  26. 2024-08-27T01:45:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  27. 2024-08-27T01:45:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  28. 2024-08-27T01:45:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  29. 2024-08-27T01:45:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  30. 2024-08-30T12:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18577",
    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
  31. 2024-08-30T12:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0"
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  32. 2024-09-02T07:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2024-09-03T07:36:36.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-09-03T08:49:43.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2024-09-03T08:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-09-04T08:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2024-09-04T08:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2024-09-05T01:46:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  39. 2024-09-05T01:46:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  40. 2024-09-05T01:46:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.